OAB-MS quer assegurar ao preso provisório o direito de votar

Decisão beneficia ex-companheiro homossexual

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu provimento, em parte, ao recurso de apelação ajuizado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

CNJ limita publicações em diários oficiais

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

TRF mantém habeas corpus parcial para quatro réus

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época

Prêmio em direitos humanos da OAB-PE com inscrições abertas

Indeferido pedido de universidade para proibir médica cubana de atuar no Recife

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições

Penas alternativas são mais baratas e mais eficazes

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

PGR contesta lei pernambucana sobre atuação de integrantes do Ministério Público

Claudio Fonteles, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3238), no STF, contra Lei Estadual (11.365/960).

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.

Advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos entra com pedido de habeas-corpus

HC. Prescrição da pretensão punitiva. Ocorrência. Extinção da punibilidade.

Decisão controversa do STF sobre responsabilização da imprensa afronta liberdade de expressão

Por Renato Falchet Guaracho

Vendedor de bebidas não será enquadrado na atividade preponderante da empregadora

A categoria de vendedor é diferenciada.